15/03/2019

A parlamentar se tornou a mulher mais jovem a ocupar um cargo de presidência de Comissão da história do Congresso Nacional.

A deputada federal Luísa Canziani (PTB-PR) irá presidir a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados. Luísa é a mais jovem parlamentar desta legislatura e a mulher mais jovem a presidir uma comissão na Casa.

A Comissão é formada por 22 membros e foi instalada na manhã desta quinta-feira (14). O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT) foi eleito vice-presidente; a primeira vice-presidente é a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA).

Luísa não participou da sessão porque está em missão oficial da Câmara dos Deputados ao Japão. No entanto, em áudio transmitido durante a sessão ela disse caminho agora é manter o diálogo com todas as parlamentares e buscar o consenso para o avanço das pautas de defesa de direitos da mulher.

“Debater as pautas femininas no Congresso é vital para o desenvolvimento social, econômico e político do Brasil. Temos muito trabalho pela frente e quero ter um papel de mediação”, salientou Luísa. Ele ainda destaca o aumento do número de mulheres na 56ª legislatura e a união da bancada feminina na Câmara dos Deputados. “Este ano, o número de mulheres na Casa bateu um recorde histórico. Ainda é pouco, especialmente quando colocamos em perspectiva que a mulher representa 52% da população brasileira”, avalia.

Ela acrescenta que, apesar das mulheres terem uma das bancadas mais diversas da Câmara, todas têm um objetivo em comum: “dar um basta na violência doméstica e avançar em temas como saúde educação e mercado de trabalho para alcançar a equidade entre homens e mulheres”.

 

COMISSÃO

A Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher foi criada em 28  de abril de 2016 e tem a finalidade de discutir e votar os projetos de leis que são apresentadas à Câmara, além de emitir opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de ser levado ao plenário. Entre as ações fiscalizadores, estão a atuação de mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo. O mandato é de um ano.Entre as atribuições estão o desenvolvimento de ações nas áreas de pesquisa, saúde, educacionais e comportamentais que visam a igualdade e o empoderamento da mulher na sociedade brasileira como o recebimento,avaliação e investigação de denúncias relativas à ameaça ou à violação dos direitos da mulher; a fiscalização e acompanhamento de programas governamentais relativos à proteção dos direitos; o monitoramento da saúde materno-infantil e neonatal, dos programas de apoio a mulheres em estado puerperal, em especial nas regiões mais carentes do País, entre outras.

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