LEGISLAÇÃO

Motocicletas de 50 cilindradas passam a exigir documento para condução a partir de amanhã (01/05)

Motocicletas de 50 cilindradas passam a exigir documento para condução a partir de amanhã (01/05)

31/05/2016 A legislação anterior não era necessário possuir CNH para pilotar motocicletas de 50 cc, porém […]

Leia mais

Destinações do IR para projetos sociais podem ser feitas até 29 de abril

Destinações do IR para projetos sociais podem ser feitas até 29 de abril

20/04/2016 Contribuintes que fizerem a declaração completa do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 até […]

Leia mais

Câmara rejeita criação de cota para mulheres no Legislativo

Câmara rejeita criação de cota para mulheres no Legislativo

16/06/2015 Foram apenas 293 votos a favor do texto, mas o mínimo necessária é de […]

Leia mais

Prazo para uso obrigatório do extintor ABC é novamente adiado

Prazo para uso obrigatório do extintor ABC é novamente adiado

15/06/2015 O prazo para obrigatoriedade de uso do extintor do tipo ABC nos automóveis será […]

Leia mais

LEGISLAÇÃO: Atraso na transferência de veículo não pontuará na Carteira de Habilitação

LEGISLAÇÃO: Atraso na transferência de veículo não pontuará na Carteira de Habilitação

27/05/2015 Os motoristas e proprietários de carros do Paraná que não comunicarem a transferência do […]

Leia mais

Obrigatoriedade do extintor de carga ABC é prorrogada para 1º de julho

Obrigatoriedade do extintor de carga ABC é prorrogada para 1º de julho

11/03/2015 O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) alerta os usuários que o prazo para […]

Leia mais

Câmara aprova tornar crime venda de bebida alcoólica para menores

Câmara aprova tornar crime venda de bebida alcoólica para menores

25/02/2015 Texto já havia sido aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial. Proposta prevê pena […]

Leia mais

Porte de arma para agentes penitenciários é regulamentado

Porte de arma para agentes penitenciários é regulamentado

09/02/2015 O secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Fernando Francischini, assinou a resolução nº […]

Leia mais

Ataque a jornal francês reabre debate sobre liberdade de expressão

Ataque a jornal francês reabre debate sobre liberdade de expressão

11/01/2015 Assassinato de humoristas que ridicularizavam religiões expõe conflitos entre direitos das sociedades democráticas.  No […]

Leia mais

Governo suspende obrigatoriedade do extintor tipo “ABC” em carros do país

Governo suspende obrigatoriedade do extintor tipo “ABC” em carros do país

05/01/2015 O Ministério das Cidades decidiu nesta segunda-feira (5) suspender a obrigatoriedade do extintor de […]

Leia mais

Lei exige que policiais priorizem armas não letais durante ações

Lei exige que policiais priorizem armas não letais durante ações

23/12/2014 Armas não letais, de menor potencial ofensivo, como gás lacrimogêneo, balas e cassetetes de […]

Leia mais

Moradora denuncia suposta fraude em projetos do Plano Diretor em Londrina

Moradora denuncia suposta fraude em projetos do Plano Diretor em Londrina

16/12/2014 Gabriela Fontoura líder comunitária do jardim Shangri-lá de Londrina, protocolou uma denúncia no Ministério […]

Leia mais

DER reforça a fiscalização de ônibus e vans durante a temporada de verão

DER reforça a fiscalização de ônibus e vans durante a temporada de verão

O Departamento de Estadas e Rodagens do Paraná (DER-PR) aumentou em três vezes o número […]

Leia mais

Matérias como a regulamentação da PEC das Domésticas devem ficar para 2015

Matérias como a regulamentação da PEC das Domésticas devem ficar para 2015

14/12/2014 A uma semana do recesso parlamento que começa oficialmente no dia 23 de dezembro, […]

Leia mais

Legislação: Prazo para substituição da carga de extintores termina no dia 31

Legislação: Prazo para substituição da carga de extintores termina no dia 31

13/12/2014 A partir do dia 1º de janeiro de 2015, os veículos automotores só poderão […]

Leia mais

Carros novos deverão ter placa com símbolo do Mercosul a partir de 2016

Carros novos deverão ter placa com símbolo do Mercosul a partir de 2016

05/12/2014 Denatran diz que novo modelo deve dificultar clonagem de carros e motos. Donos de […]

Leia mais

Lei Antifumo entra em vigor na próxima semana; saiba o que muda

Lei Antifumo entra em vigor na próxima semana; saiba o que muda

27/11/2014 Entra em vigor na próxima quarta-feira (3) a Lei Antifumo que proíbe, entre outras […]

Leia mais